Legal

Política de Privacidade

1Responsável pelo Tratamento

MEMÓRIA ETERNUS - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA, UNIPESSOAL LDA

NIF: 519142608

A Memória Eternus é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus serviços.

2Dados Recolhidos

No âmbito da prestação dos nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Número de telefone
  • Endereço de email
  • Morada
  • Outros dados necessários à prestação dos serviços funerários

3Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  • Prestação de serviços funerários
  • Resposta a pedidos de contacto e informações
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
  • Gestão administrativa e contabilística
  • Comunicação de informações relevantes sobre os serviços

4Base Legal

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento legal:

  • Execução de contrato: para a prestação dos serviços funerários contratados
  • Obrigações legais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos
  • Consentimento: quando aplicável, para finalidades específicas mediante autorização prévia

5Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.

6Direitos do Titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:

  • Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos
  • Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
  • Eliminação: solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável
  • Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de uso comum
  • Oposição: opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias
  • Limitação: solicitar a limitação do tratamento dos dados

7Segurança

A Memória Eternus implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas para garantir a segurança dos dados.

8Cookies

Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem:

  • Garantir o funcionamento adequado do website
  • Memorizar as suas preferências
  • Analisar a utilização do website para melhorias

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

9Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

www.cnpd.pt

10Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Última atualização: Janeiro 2025